Princípios Fundamentais
17/09/2012 19:32
Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que:
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a) a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
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b) a República Federativa do Brasil tem como um dos seus fundamentos o monismo político.
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c) a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.
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d) se constituiu como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- e) a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da independência nacional.